Lei Lucas Aprovada no Município de São Paulo

Em janeiro de 2024 o prefeito Ricardo Nunes promulgou a lei que institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo.

O projeto de lei de autoria de Edir Sales e Ely Teruel teve sua nobreza reconhecida pelo prefeito.

O artigo que estabelecia multa em caso de não cumprimento foi vetado por ter sido considerado de valor desproporcional, apesar de reconhecer este recurso financeiro como de caráter educativo.

Sabemos que a Lei Lucas foi sancionada pelo presidente da república em outubro de 2018 e, dada a ausência de fiscalização e multa, muitas instituições de ensino e recreação ainda não a cumprem e, portanto, não se pode afirmar que estejam preparadas para atender situações que requeiram noções básicas de primeiros socorros.


Destacadamente, há instituições que treinam suas equipes e conduzem simulações realísticas porque valorizam ações de prevenção e investem em capacitação e segurança.

A VOCÊ Primeiros Socorros identifica a heterogeneidade da situação e reconhece destaques positivos na sociedade, tais como instituições que sistematicamente treinam seus colaboradores e já utilizaram os recursos aprendidos tanto no ambiente corporativo quanto em situações do cotidiano doméstico.

Dessa forma, reconhecemos a importância da atualização da legislação municipal, de modo a valorizar e determinar a capacitação em primeiros socorros em estabelecimentos públicos e privados de ensino e recreação, além de afirmar que os estabelecimentos precisam dispor de kits de primeiros socorros.

Seguimos como um elemento da sociedade, que tem como missão universalizar o acesso ao treinamento de primeiros socorros para pessoas salvarem vidas por meio do desenvolvimento de habilidades práticas que permitem que vidas sejam salvas.

 

Saiba mais sobre os treinamentos que oferecemos e conheça o conteúdo do kit de primeiros socorros que recomendamos, clicando aqui.

 

 

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Autora: Dra. Daniella Vianna Correa Krokoscz (COREN-SP 99639). Doutora em Ciências da Saúde pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. Mestre pela Escola de Enfermagem da USP. Enfermeira Especialista em Cuidados Intensivos. Enfermeira Sênior da Qualidade e Segurança do HCor. Diretora Técnica da VOCÊ Primeiros Socorros.

 

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